Preâmbulo
O Ducks é um espaço em que a liberdade de expressão convive com a proteção real dos usuários. Estas Diretrizes estabelecem as regras mínimas de convivência da plataforma e orientam a atuação da moderação. Devem ser lidas em conjunto com os Termos de Uso, a Política de Privacidade e os Padrões de Segurança Infantil.
O descumprimento pode resultar em advertência, remoção de conteúdo, restrição de funcionalidades, suspensão ou banimento, além de encaminhamento às autoridades competentes quando a conduta configurar ilícito.
O Ducks exige idade mínima de 16 anos para a criação de conta, conforme os Termos de Uso. Contas identificadas como pertencentes a pessoas abaixo dessa idade são removidas.
Índice
1. Liberdade de Expressão e Seus Limites
2. Proteção de Crianças e Adolescentes
3. Nudez e Conteúdo Sexual — 3.1 Nudez Artística · 3.2 Exploração Sexual · 3.3 Assédio Sexual · 3.4 Exposição Íntima Não Consentida
4. Assédio, Bullying e Condutas Abusivas
5. Discurso de Ódio e Discriminação
6. Violência, Extremismo e Organizações de Ódio
7. Suicídio, Automutilação e Saúde Mental
8. Privacidade, Doxxing e Dados Pessoais
9. Integridade, Autenticidade e Fraude — 9.1 Identidade e Impersonação · 9.2 Golpes e Fraudes · 9.3 Contas e Economia da Plataforma
10. Atividades Ilícitas e Atos Perigosos
11. Conteúdo Gráfico e Violento
12. Propriedade Intelectual
13. Spam, Flood e Manipulação
14. Segurança da Plataforma
15. Desinformação
16. Dinâmica de Chats Públicos e Privados
17. Procedimento para Casos Graves
18. Sanções e Recursos
19. Limites e Deveres dos Staffers
20. Disposições Finais
Como ler estas Diretrizes
Cada seção temática apresenta a regra e, quando aplicável, uma lista objetiva iniciada por "Não publique, envie, compartilhe ou crie:". Essa lista descreve condutas proibidas de forma direta, para consulta rápida por usuários e para fundamentar decisões de moderação. As listas são exemplificativas: uma conduta não listada, mas equivalente em natureza e gravidade, também é passível de sanção.
As infrações se classificam em três níveis:
- Absoluta — gravidade máxima. Pode gerar remoção imediata, restrição preventiva e banimento permanente, independentemente de reincidência.
- Grave — pode gerar remoção, restrição temporária, suspensão ou banimento, conforme contexto e reincidência.
- Moderada — em regra, inicia pela advertência ou remoção do conteúdo, com escalonamento em caso de reincidência.
O nível de cada seção está indicado em seu título. A classificação orienta a sanção inicial, mas o contexto, a intenção, o alcance e o risco concreto sempre são considerados.
1. Liberdade de Expressão e Seus Limites
O Ducks respeita o direito à livre expressão, inclusive sobre temas culturais, sociais, políticos e religiosos, ainda que controversos ou impopulares.
Opiniões pessoais não constituem infração, desde que:
- Não sejam direcionadas de forma ofensiva a um indivíduo ou grupo;
- Não configurem incitação a ódio, violência ou discriminação;
- Não tenham a finalidade de humilhar, degradar, intimidar ou ameaçar.
A distinção essencial é entre opinar e atacar. Manifestar uma visão sobre um tema é conduta protegida; dirigir ofensas, ameaças ou discriminação contra uma pessoa ou grupo é conduta punível.
Críticas a ideias, obras, conteúdos ou comportamentos são permitidas. A liberdade de expressão não abrange condutas ilícitas nem as infrações classificadas como Absolutas.
2. Proteção de Crianças e Adolescentes — Absoluta
Tolerância zero. Em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente e demais normas aplicáveis, o Ducks trata com máxima seriedade qualquer conteúdo ou conduta que envolva exploração ou abuso sexual de crianças e adolescentes.
Considera-se exploração sexual infantil qualquer abuso de posição de poder, confiança ou vulnerabilidade com finalidade sexual, incluindo proveito econômico, social ou político.
A proibição alcança representações fictícias, desenhadas, animadas ou geradas por inteligência artificial, bem como personagens que aparentem ser menores de idade. A natureza ficcional do material não afasta a infração.
Não publique, envie, compartilhe ou crie:
- Material de abuso sexual infantil, em qualquer formato ou suporte;
- Conteúdo que sexualize criança ou adolescente, ainda que sem nudez;
- Conteúdo que exponha nudez de criança ou adolescente;
- Conteúdo que represente excitação, estimulação ou abuso sexual de menor de idade;
- Conteúdo que solicite, ofereça, negocie, distribua, encaminhe ou indique meios de obter o material descrito nesta seção, inclusive redirecionando pessoas para fora da plataforma;
- Conteúdo que promova, normalize, glorifique ou justifique a pedofilia ou o abuso sexual de menores;
- Aliciamento (grooming): construção de vínculo afetivo ou de confiança com menor de idade para fins sexuais, incluindo pedidos de contato dentro ou fora da plataforma, solicitações ou comentários sexuais, envio de presentes, vantagens ou recompensas;
- Solicitação de imagens íntimas de menor de idade;
- Chantagem sexual envolvendo menor de idade.
Diante dessas situações, o conteúdo é removido do acesso público, o usuário é restringido, o caso é encaminhado imediatamente à moderação central e os registros pertinentes são preservados para comunicação às autoridades competentes. O procedimento detalhado consta dos Padrões de Segurança Infantil e da Seção 17 destas Diretrizes.
3. Nudez e Conteúdo Sexual — Grave
O Ducks não é uma plataforma de conteúdo adulto. Nudez, pornografia e conteúdo sexual explícito são proibidos.
Não publique, envie, compartilhe ou crie:
- Conteúdo que exiba genitália, região pubiana, glúteos desnudos ou mamilos, exceto nas hipóteses da Seção 3.1;
- Conteúdo pornográfico ou de sexo explícito, real ou simulado;
- Conteúdo que represente excitação ou estimulação sexual, incluindo representações estilizadas com essa finalidade;
- Conteúdo centrado em fetiche sexual;
- Linguagem sexualmente explícita com finalidade de gratificação sexual, inclusive em texto, áudio ou emojis;
- Venda, divulgação ou distribuição de conteúdo sexual explícito.
3.1 Nudez Artística
Representações artísticas com nudez são permitidas desde que cumpram todos os requisitos abaixo:
- Sejam pintura, desenho, ilustração, escultura ou obra equivalente, e não fotografia ou captura de pessoa real;
- Não tenham finalidade de excitação sexual, o que se avalia pelo conjunto da obra: pose, enquadramento, foco em partes sexuais do corpo, legenda e contexto de publicação;
- Não retratem criança, adolescente ou personagem que aparente ser menor de idade;
- Sejam publicadas com a marcação de Conteúdo Sensível antes da publicação.
Não é permitido acompanhar a obra de textos sexuais, usá-la como isca para interação sexual ou oferecê-la como recompensa. Administradores de chats e líderes de comunidade não podem flexibilizar esta seção.
3.2 Exploração Sexual — Absoluta
Exploração sexual é o abuso de posição de vulnerabilidade, poder ou confiança com finalidade sexual, inclusive para obtenção de vantagem econômica.
Não publique, envie, compartilhe ou crie:
- Conteúdo que solicite, exiba, promova ou direcione a atos de estupro ou violência sexual;
- Conteúdo que solicite, exiba, promova ou direcione a imagens sexuais não consentidas;
- Conteúdo que ofereça ou solicite serviços sexuais, parceiros sexuais ou práticas remuneradas de exibição sexual;
- Aliciamento de usuários para interações sexuais;
- Oferta de cargos, moedas, cosméticos, vantagens ou recompensas em troca de conteúdo sexual.
3.3 Assédio Sexual — Grave
Não publique, envie, compartilhe ou crie:
- Comentários sexuais não solicitados dirigidos a outra pessoa;
- Pressão para que alguém envie imagens, vídeos, áudios ou mensagens de natureza sexual;
- Simulação de atos sexuais envolvendo pessoa real sem seu consentimento, em qualquer formato, incluindo interpretação de personagem, texto, emojis ou recursos da plataforma;
- Conteúdo que altere, edite ou sintetize a imagem, a voz ou a semelhança de outra pessoa para lhe dar conotação sexual, inclusive por inteligência artificial;
- Conteúdo que deprecie, exponha ou especule sobre a vida sexual de outra pessoa;
- Extorsão mediante ameaça de divulgar conteúdo sexual (sextorsão).
3.4 Exposição Íntima Não Consentida — Absoluta
É proibido compartilhar, redistribuir ou ameaçar divulgar imagens, vídeos, áudios ou mensagens íntimas de outra pessoa sem consentimento, ainda que o material tenha sido originalmente enviado de forma voluntária a quem o divulga.
4. Assédio, Bullying e Condutas Abusivas — Grave
O Ducks não tolera que seus membros sejam humilhados, perseguidos ou intimidados. Conteúdo abusivo pode causar sofrimento psicológico relevante e é removido.
Comentários críticos não são removidos. Condutas abusivas dirigidas a pessoas são.
Não publique, envie, compartilhe ou crie:
- Xingamentos, insultos diretos ou velados e uso de características pessoais para humilhar, incluindo aparência, intelecto, condição social, saúde ou personalidade;
- Contato persistente e indesejado, inclusive após pedido de interrupção;
- Pressão por respostas, imagens, informações ou interações;
- Perseguição de uma pessoa entre chats, comunidades ou perfis;
- Convocação ou organização de ataques coletivos contra alguém;
- Conteúdo que deseje morte, doença grave, acidente ou outro dano a uma pessoa;
- Conteúdo que zombe de vítimas de tragédias, crimes, acidentes ou violência;
- Provocação deliberada e reiterada com o objetivo de desestabilizar alguém;
- Intimidação sistemática, virtual ou presencial, especialmente contra crianças e adolescentes.
O relato da pessoa afetada é tratado com prioridade. Havendo risco de continuidade do abuso, a moderação pode agir preventivamente, removendo conteúdo ou restringindo contato enquanto o caso é analisado. Casos de cyberbullying, sobretudo contra menores de idade, podem ser encaminhados à moderação central e às autoridades competentes.
5. Discurso de Ódio e Discriminação — Absoluta
O Ducks é uma plataforma diversa e não tolera discriminação. É proibido conteúdo que ataque, ameace, incite violência contra ou desumanize pessoa ou grupo com base em atributo protegido.
Atributos protegidos:
- Raça, cor e etnia;
- Procedência nacional ou regional;
- Religião ou ausência de religião;
- Orientação sexual;
- Sexo e gênero;
- Identidade de gênero e expressão de gênero;
- Deficiência;
- Doença grave ou condição de saúde;
- Idade;
- Condição socioeconômica.
Não publique, envie, compartilhe ou crie:
- Conteúdo que promova, justifique ou incite violência, exclusão, segregação ou discriminação com base em atributo protegido;
- Termos depreciativos destinados a desqualificar pessoa ou grupo por atributo protegido;
- Conteúdo que se dirija a pessoa trans ou não binária usando deliberadamente gênero incorreto ou nome de registro em desuso, com finalidade de desrespeito;
- Conteúdo que glorifique, promova, defenda ou dê suporte a ideologias de ódio, incluindo supremacismo, misoginia, ideologias anti-LGBTQIA+ e antissemitismo;
- Nomes, símbolos, logotipos, bandeiras, lemas, uniformes, gestos, saudações, ilustrações, retratos, canções, músicas ou letras associados a ideologia de ódio.
Exceções quanto a termos depreciativos. O uso de um termo historicamente depreciativo não é punido quando houver reapropriação pelo próprio grupo, uso autorreferencial, citação de obra artística, ou finalidade educacional, jornalística ou de denúncia, e desde que não seja dirigido a alguém como ataque. Na dúvida, considera-se o destinatário, a intenção e o efeito concreto.
6. Violência, Extremismo e Organizações de Ódio — Absoluta
O Ducks não serve de canal para ameaçar, incitar ou organizar violência.
Não publique, envie, compartilhe ou crie:
- Ameaça de violência física contra pessoa ou grupo;
- Conteúdo que incite, encoraje ou instrua terceiros a praticar atos de violência;
- Convocação para levar armas a um local com o objetivo de intimidar ou ameaçar pessoa ou grupo;
- Conteúdo que glorifique, promova, defenda ou dê suporte a atos de violência extrema, terrorismo ou a seus autores;
- Conteúdo que incentive a participação em organizações extremistas violentas ou que busque recrutar pessoas para elas;
- Nomes, símbolos, logotipos, bandeiras, lemas ou outros elementos que representem organizações ou indivíduos extremistas violentos;
- Conteúdo que desumanize pessoas ou grupos como forma de justificar violência.
Não é permitida a atuação, na plataforma, de indivíduos ou organizações que promovam ou pratiquem violência, incluindo organizações terroristas, grupos de ódio organizados, organizações criminosas e grupos armados que tenham civis como alvo.
7. Suicídio, Automutilação e Saúde Mental
Usuários que publiquem desabafos sobre sofrimento emocional, depressão, automutilação ou ideação suicida não são punidos automaticamente: necessitam de proteção, e não de censura. Quando houver risco imediato, o conteúdo pode ser ocultado do acesso público e a plataforma pode oferecer recursos de apoio, como o CVV (188) e outros canais apropriados.
Não publique, envie, compartilhe ou crie — Absoluta:
- Conteúdo que incentive, instrua, romantize ou pressione alguém à automutilação ou ao suicídio;
- Conteúdo que promova, normalize ou glorifique o suicídio ou a automutilação;
- Conteúdo que represente atos de suicídio, tentativa de suicídio ou automutilação de forma explícita;
- Desafios, jogos ou dinâmicas que estimulem autolesão.
Identificada ameaça à vida específica, verossímil e iminente, o caso é encaminhado à moderação central e, quando cabível, às autoridades competentes.
8. Privacidade, Doxxing e Dados Pessoais — Absoluta
É proibida a exposição não consentida de dados pessoais ou de informações que permitam identificar, localizar, perseguir ou prejudicar alguém.
Não publique, envie, compartilhe ou crie:
- Endereço residencial, telefone, e-mail, documentos, dados bancários, localização, rotina ou informações familiares de outra pessoa, sem consentimento;
- Conteúdo que ameace divulgar os dados acima;
- Conteúdo que ameace invadir conta, dispositivo ou perfil de outra pessoa;
- Conteúdo que solicite, incentive ou recompense terceiros por invadir contas ou revelar dados pessoais de alguém;
- Conteúdo que force ou pressione alguém a fornecer dados pessoais;
- Dados pessoais de terceiros com finalidade de abuso, perseguição ou provocação.
O fato de a informação já estar disponível publicamente não autoriza sua redistribuição com finalidade de ameaça, perseguição ou constrangimento. A exposição de dados de crianças e adolescentes é agravante.
9. Integridade, Autenticidade e Fraude — Grave
A confiança entre os membros é essencial. É proibido induzir outras pessoas a erro para obter vantagem.
9.1 Identidade e Impersonação
É proibido apresentar-se como outra pessoa ou entidade usando nome, dados biográficos, imagem ou identidade visual de terceiros de forma enganosa, incluindo perfis falsos de pessoas reais, de comunidades, de equipes ou de representantes do Ducks.
Contas de fã, paródia, homenagem ou personagem fictício são permitidas desde que o nome de usuário e o perfil deixem claro que não se trata da pessoa ou entidade retratada e que não há vínculo com ela. Confirmada a denúncia, o usuário é orientado a ajustar o perfil ou tem a conta removida.
9.2 Golpes e Fraudes
Não publique, envie, compartilhe ou crie:
- Conteúdo que promova phishing, roubo de credenciais ou furto de identidade;
- Esquemas Ponzi, pirâmides financeiras ou marketing multinível;
- Promessas de investimento com retorno garantido, apostas com resultado combinado ou dinâmicas equivalentes;
- Ofertas falsas de moedas, cosméticos, cargos, assinaturas ou vantagens da plataforma;
- Cobrança por serviços que não serão prestados, inclusive dentro de comunidades.
9.3 Contas e Economia da Plataforma
Não publique, envie, compartilhe ou crie:
- Anúncio de venda, compra, troca, aluguel ou empréstimo de contas do Ducks, inclusive para obtenção de identificadores raros;
- Oferta de acesso compartilhado a conta de terceiros;
- Uso de contas adicionais para burlar punição, inflar métricas, manipular votações, rankings ou recompensas;
- Exploração de falhas da plataforma para obter moedas, reputação, cosméticos ou vantagens indevidas.
Identificada exploração de falha, a vantagem obtida pode ser revertida, independentemente de sanção adicional. Relatar uma falha à equipe, em vez de explorá-la, é conduta esperada e não é punida.
10. Atividades Ilícitas e Atos Perigosos — Grave
Não publique, envie, compartilhe ou crie:
- Divulgação, oferta, venda ou facilitação de acesso a drogas ilícitas, armas, explosivos, produtos falsificados, documentos fraudulentos ou outros bens e serviços de comércio vedado por lei;
- Conteúdo que promova tráfico de pessoas, trabalho forçado, servidão doméstica, exploração sexual comercial ou intermediação de prostituição;
- Conteúdo que promova sequestro, agressão física ou outros crimes contra a pessoa;
- Instruções para a prática de crimes;
- Conteúdo que incentive atos perigosos, desafios ou brincadeiras com risco concreto de lesão, inclusive quando apresentados como entretenimento.
Conteúdo educativo, jornalístico, de prevenção ou de redução de danos sobre esses temas é permitido, desde que não funcione como instrução, oferta ou incentivo.
11. Conteúdo Gráfico e Violento — Grave
É proibido, ainda que desenhado ou gerado por computador:
- Violência gráfica realista e detalhada;
- Representação explícita de tortura;
- Violência sexual;
- Qualquer conteúdo de violência envolvendo crianças ou adolescentes.
Não publique, envie, compartilhe ou crie:
- Imagens de morte violenta, acidentes graves, restos humanos mutilados, desmembrados ou carbonizados, ferimentos abertos em destaque, agressões reais ou tortura;
- Imagens de abate, morte não natural, mutilação ou restos de animais, crueldade contra animais ou cenas de sofrimento animal;
- Conteúdo que promova, normalize ou glorifique violência extrema ou sofrimento.
Permitido com marcação obrigatória de Conteúdo Sensível: gore estilizado, dark fantasy e horror art, desde que não ultrapassem os limites acima e que a marcação seja aplicada antes da publicação.
Identificada ameaça concreta à segurança pública, a conta é restringida e o caso encaminhado à moderação central.
12. Propriedade Intelectual — Moderada
O Ducks incentiva a criação e a publicação de conteúdo original. É proibido violar direitos de propriedade intelectual de terceiros.
Não publique, envie, compartilhe ou crie:
- Conteúdo de terceiros apresentado como próprio;
- Conteúdo que viole direitos de autor, marca registrada ou outro direito de propriedade intelectual;
- Republicação sem a autorização exigida pelo titular;
- Uso de marca, logotipo ou identidade visual de terceiros de modo a sugerir vínculo ou autorização inexistentes.
Dar crédito não substitui a autorização necessária. São admitidos usos legítimos previstos em lei, como citação, crítica, comentário, paródia, sátira, ensino e pesquisa, observados os limites legais. Denúncias de uso não autorizado podem resultar em remoção do conteúdo e análise pela moderação; o titular do direito pode solicitar a remoção pelos canais oficiais.
13. Spam, Flood e Manipulação — Moderada
Spam prejudica a qualidade da comunicação e a experiência dos demais membros.
Considera-se spam o conteúdo não solicitado ou irrelevante publicado de forma repetida ou excessiva.
Não publique, envie, compartilhe ou crie:
- Divulgação não solicitada de produtos, serviços ou links sem contribuir com a conversa;
- Repetição da mesma mensagem, link ou conteúdo em curto intervalo, no mesmo espaço ou em espaços diferentes;
- Conteúdo alheio ao tema da comunidade, do chat ou da discussão;
- Títulos enganosos, iscas de clique e promessas falsas para atrair atenção;
- Uso de bots ou ferramentas automatizadas para publicar em massa;
- Manipulação de métricas, rankings, votações ou recompensas;
- Flood em chats, salvo quando expressamente permitido pelo administrador, nos limites da Seção 16.
Como evitar ser sinalizado por spam: mantenha as publicações relacionadas ao tema do espaço; priorize qualidade a volume; identifique claramente conteúdo promocional; evite repetir a mesma mensagem em sequência; e denuncie spam de terceiros em vez de responder no mesmo tom.
14. Segurança da Plataforma — Absoluta
A segurança dos dados de usuários, criadores, parceiros e da própria infraestrutura é prioridade. É proibido qualquer ato que comprometa a segurança, a integridade ou a disponibilidade da plataforma.
Não é permitido:
- Acessar ou tentar acessar a plataforma, suas interfaces, redes ou infraestrutura por meios não autorizados;
- Criar ou distribuir arquivos, mensagens ou conteúdos maliciosos, incluindo vírus, cavalos de troia, worms e programas destinados a causar dano;
- Obter, tentar obter ou solicitar credenciais de acesso e outras informações não públicas, inclusive por scripts automatizados, engenharia social ou coleta em massa;
- Contornar limites técnicos, verificações de segurança, filtros de moderação ou mecanismos antifraude;
- Automatizar interações para explorar recompensas, reputação, economia ou qualquer sistema da plataforma;
- Realizar testes de intrusão, varreduras ou ataques de sobrecarga sem autorização formal da equipe.
Falhas de segurança devem ser comunicadas à equipe pelos canais oficiais. A comunicação responsável de uma falha não é punida.
15. Desinformação — Grave
É proibida a disseminação deliberada de informações falsas apresentadas como verdadeiras, especialmente quando envolver saúde, segurança, atribuição falsa de crimes, risco de perseguição a pessoas ou grupos, fraude, pânico coletivo ou dano relevante a terceiros.
Humor, sátira, paródia e ficção não são punidos quando o caráter fictício for claramente identificável e não houver intenção de enganar ou prejudicar. Erro de boa-fé, quando corrigido, também não é punido.
16. Dinâmica de Chats Públicos e Privados
Todo chat possui um administrador com autonomia para adaptar o ambiente, desde que respeite estas Diretrizes.
O administrador pode liberar, em seu chat:
- Spam ou flood recreativo;
- Linguagem chula e palavrões;
- Humor negro ou linguagem sem filtro, mediante aviso prévio, desde que não seja usado para atacar, perseguir ou discriminar pessoa ou grupo.
O administrador nunca pode liberar:
- Assédio, ofensas dirigidas a pessoas reais e ataques discriminatórios;
- Plágio ou uso não autorizado de conteúdo;
- Doxxing, ameaças, extorsão e fraudes;
- Incentivo à automutilação ou ao suicídio;
- Conteúdo sexual proibido ou qualquer conteúdo envolvendo menores de idade;
- Conteúdo ilícito e atos perigosos;
- Conteúdo gráfico além dos limites da Seção 11;
- Qualquer infração classificada como Absoluta.
Permanecer em um chat com humor pesado ou linguagem sem filtro não retira de ninguém o direito de denunciar ataques pessoais, perseguição, exposição, discriminação ou qualquer infração grave.
Em chats privados, as regras da plataforma continuam válidas. A moderação pode intervir mediante denúncia de participante, risco grave à segurança, suspeita fundamentada de abuso, exploração, ameaça ou fraude, ou necessidade de cumprimento legal. O acesso a conteúdo privado ocorre apenas quando necessário à análise do caso, com confidencialidade e sem exposição indevida dos envolvidos.
17. Procedimento para Casos Graves
Em casos envolvendo menores de idade, conteúdo íntimo não consentido, doxxing, ameaça, extorsão, fraude, abuso sexual ou violência grave, o staffer deve:
- Ocultar ou remover o conteúdo do acesso público, quando possível;
- Evitar baixar, reenviar ou compartilhar provas sensíveis em conversas informais;
- Registrar apenas as informações necessárias ao encaminhamento;
- Comunicar imediatamente a moderação central;
- Não fornecer IP, cadastro, logs, localização, e-mail ou qualquer dado pessoal a denunciantes ou terceiros;
- Não prometer investigação policial, indenização ou resultado jurídico.
Somente a moderação central ou pessoa oficialmente autorizada decide sobre a preservação técnica de registros e a comunicação às autoridades competentes.
18. Sanções e Recursos
As penalidades escalam conforme a infração, o contexto, a reincidência e o risco:
1. Advertência formal;
2. Remoção de conteúdo ou restrição temporária de funcionalidades (1 a 7 dias);
3. Suspensão da comunidade (7 a 30 dias);
4. Banimento da comunidade;
5. Banimento global da plataforma.
Infrações classificadas como Absolutas podem resultar em banimento imediato, independentemente da etapa anterior. Havendo risco imediato à segurança, à privacidade ou à proteção de menores de idade, a moderação pode aplicar medidas preventivas antes da conclusão da análise.
Além das sanções, a plataforma pode reverter vantagens obtidas por meio de fraude, exploração de falhas ou manipulação de métricas.
Recurso. O usuário punido tem 72 horas para solicitar reanálise e apresentar informações. Sempre que possível, o recurso é avaliado por pessoa diferente da que aplicou a sanção. Medidas preventivas podem permanecer ativas durante a análise quando houver risco relevante.
19. Limites e Deveres dos Staffers
Os staffers atuam com responsabilidade, imparcialidade e confidencialidade.
É permitido ao staffer: orientar usuários sobre as regras; remover ou ocultar conteúdo que viole estas Diretrizes; aplicar advertências e restrições dentro de suas permissões; encaminhar casos graves à moderação central; registrar as informações necessárias à revisão.
É proibido ao staffer: punir por vingança, rivalidade ou discordância pessoal; compartilhar denúncias ou provas sensíveis sem necessidade; fornecer dados pessoais, IPs, logs ou cadastros a terceiros; investigar crimes por conta própria; prometer ação policial, indenização ou resultado jurídico; solicitar imagens íntimas ou dados desnecessários; usar poderes de moderação para assediar, perseguir ou favorecer pessoas.
Estando o staffer envolvido em uma denúncia ou conflito, a decisão deve ser encaminhada a outro responsável ou à moderação central. O abuso de poder pode resultar em retirada de permissões, suspensão ou banimento.
20. Disposições Finais
Estas Diretrizes estabelecem as regras mínimas obrigatórias de convivência e moderação do Ducks e não substituem os Termos de Uso, a Política de Privacidade, os Padrões de Segurança Infantil ou os procedimentos internos de segurança.
Comunidades e chats podem estabelecer regras próprias adicionais, desde que não reduzam as proteções previstas neste documento. Em caso de conflito, prevalecem estas Diretrizes.
Estas Diretrizes podem ser atualizadas conforme a evolução da plataforma e o surgimento de novos riscos. As decisões de moderação consideram o interesse da comunidade e a gravidade da conduta. Todo líder e staffer deve conhecê-las e segui-las.
Ducks — Diretrizes da Comunidade
Versão 5.0