Diretrizes da Comunidade — Ducks

Versão 3.1

Preâmbulo

O Ducks nasceu com uma missão clara: construir um espaço onde liberdade de expressão e proteção real dos usuários coexistem sem hipocrisia. Estas diretrizes estabelecem as regras mínimas de convivência da plataforma e de atuação dos responsáveis pela moderação. Nossos staffers não são censores; são guardiões do ambiente.

1. Liberdade de Expressão vs. Ataques

O Ducks reconhece e respeita o direito à livre expressão, incluindo opiniões sobre temas culturais, sociais, políticos e religiosos — mesmo que controversas ou impopulares.

Opiniões pessoais não constituem infração, desde que:

• Não sejam direcionadas ofensivamente a um indivíduo ou grupo específico, esteja ele presente ou não na conversa;
• Não configurem incitação ativa a ódio, violência ou discriminação;
• Não sejam acompanhadas de linguagem com intenção de humilhar, degradar ou intimidar.

A distinção fundamental é entre opinar e atacar. “Acredito que X não deveria ser assim” é uma visão protegida. “Você é X e por isso é lixo” é um ataque punível.

Termos pejorativos não são automaticamente banidos se usados em contexto histórico, artístico, educativo ou de debate, mas constituem infração quando utilizados contra uma pessoa ou grupo com intenção ofensiva, discriminatória ou de incitação à hostilidade.

2. Regras de Conduta Simples

2.1 Plágio e Uso Não Autorizado de Conteúdo

É proibido publicar como próprio conteúdo criativo, textual ou audiovisual criado por terceiros.

Compartilhamentos, citações e republicações devem respeitar a autoria e, quando necessário, a autorização do criador. Dar crédito ao autor não substitui eventual permissão necessária para utilizar, reproduzir, adaptar ou redistribuir uma obra.

Denúncias relacionadas a artes, textos, músicas, vídeos, designs, logos ou outros materiais utilizados sem autorização poderão resultar em remoção do conteúdo e análise pela moderação.

2.2 Spam e Flood

É proibido o envio repetitivo e não solicitado de conteúdo, divulgação excessiva de links, uso de bots para inflar engajamento e flood em chats, salvo quando permitido pelo administrador do chat dentro dos limites destas diretrizes.

2.3 Assédio, Ofensas Diretas e Cyberbullying

O relato da pessoa afetada será tratado com seriedade e prioridade. Quando houver risco de continuação do abuso, a moderação poderá agir preventivamente para proteger a vítima, inclusive removendo conteúdo ou restringindo contato enquanto o caso é analisado.

A aplicação de punições deverá considerar o conteúdo disponível, o contexto, a repetição da conduta, a existência de pedido para parar, eventuais provas e a gravidade do ocorrido.

É proibido:

• Contato persistente e indesejado;
• Pressão por respostas, imagens, informações ou interações;
• Perseguição entre chats ou comunidades;
• Ataques coordenados contra uma pessoa;
• Xingamentos diretos, insultos velados ou uso de características pessoais para humilhar;
• Intimidação sistemática presencial ou virtual, especialmente contra crianças e adolescentes.

Cyberbullying: casos de intimidação sistemática virtual serão tratados com rigor, especialmente quando envolverem crianças ou adolescentes, podendo ser encaminhados à moderação central e às autoridades competentes conforme a gravidade e a legislação aplicável.

Críticas a ideias, conteúdos ou comportamentos sem atacar a pessoa são permitidas.

2.4 Propagação de Fake News

É proibida a disseminação deliberada de informações falsas apresentadas como verdadeiras, especialmente quando envolver saúde, atribuição falsa de crimes, risco de perseguição, fraude, pânico ou dano relevante a terceiros.

Exceção: humor, sátira e paródia não serão punidos quando o contexto cômico ou fictício for claramente identificável e não forem utilizados para enganar ou prejudicar pessoas.

3. Dinâmica de Chats Públicos e Privados

Todo chat tem um administrador com autonomia para adaptar o ambiente, desde que respeite estas diretrizes mínimas.

O que o administrador pode liberar no chat:

• Spam ou flood recreativo;
• Linguagem chula e palavrões;
• Humor negro ou linguagem sem filtro, desde que haja aviso prévio no chat e isso não seja utilizado para atacar, perseguir ou discriminar especificamente uma pessoa ou grupo.

O que o administrador nunca pode liberar:

• Assédio;
• Ofensas direcionadas a vítimas reais no chat;
• Ataques discriminatórios;
• Plágio ou uso deliberadamente não autorizado de conteúdo;
• Doxxing;
• Ameaças;
• Extorsão;
• Fraudes;
• Incentivo à automutilação ou suicídio;
• Conteúdo sexual proibido;
• Qualquer das Proibições Absolutas previstas nestas diretrizes.

O fato de uma pessoa permanecer em um chat com humor pesado ou linguagem sem filtro não retira seu direito de denunciar ataques pessoais, perseguição, exposição, discriminação ou qualquer infração grave.

Em chats privados, as regras da plataforma continuam válidas. A moderação poderá intervir mediante denúncia de participante, apresentação de evidências quando disponíveis, risco grave à segurança, suspeita fundamentada de abuso, exploração, ameaça ou fraude, ou necessidade de cumprimento legal.

O acesso a conteúdo privado deverá ocorrer apenas quando necessário para análise do caso, com confidencialidade e sem exposição indevida dos envolvidos.

4. Proibições Graves e Absolutas

As condutas abaixo são proibidas e podem resultar em remoção imediata de conteúdo, restrição preventiva, suspensão, banimento permanente e encaminhamento à moderação central, conforme a gravidade do caso.

4.1 Exploração, Abuso Sexual e Aliciamento de Crianças e Adolescentes

Tolerância zero. Em conformidade com o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente e demais normas aplicáveis, é proibido qualquer conteúdo ou conduta que envolva exploração sexual, abuso sexual, aliciamento (grooming), sexualização, solicitação de imagens íntimas, chantagem sexual ou compartilhamento de imagens íntimas, sexualizadas ou de exploração ou abuso envolvendo crianças ou adolescentes.

Ao identificar esse tipo de situação, o staffer deverá:

• Ocultar ou remover o conteúdo da visualização pública, quando possível;
• Evitar seu compartilhamento, cópia ou download desnecessário;
• Restringir preventivamente o usuário envolvido, quando necessário;
• Encaminhar imediatamente o caso à moderação central.

A moderação central adotará os procedimentos de preservação de registros e eventual comunicação às autoridades ou canais competentes, conforme a legislação aplicável e a gravidade do caso.

4.2 Conteúdo Sexual, Aliciamento e Exposição Íntima Não Consentida

É proibido utilizar a plataforma para:

• Vender ou distribuir conteúdo sexual explícito;
• Aliciar usuários para interações sexuais;
• Compartilhar conteúdo íntimo de terceiros sem consentimento;
• Ameaçar divulgar conteúdo íntimo;
• Pressionar usuários a enviar imagens, vídeos ou mensagens de natureza sexual;
• Oferecer cargos, vantagens, moedas, benefícios ou recompensas em troca de nudes ou interações sexuais.

Casos graves poderão resultar em banimento imediato e escalonamento à moderação central.

4.3 Doxxing e Quebra de Privacidade

É proibida a exposição não consentida de dados pessoais, endereços, rotinas, telefones, documentos, localização, informações familiares, financeiras ou quaisquer informações utilizadas para identificar, localizar, perseguir ou prejudicar alguém.

O vazamento ou exposição de dados de crianças e adolescentes será considerado agravante grave.

O fato de determinada informação já estar disponível publicamente não autoriza sua redistribuição com finalidade de ameaça, perseguição, intimidação, exposição ou constrangimento.

4.4 Impersonação

É proibido criar perfis falsos de pessoas reais, usuários, comunidades, equipes ou representantes do Ducks com intenção de enganar, obter vantagem ou prejudicar terceiros.

Fã-clubes, contas de paródia e personagens fictícios são permitidos quando estiverem claramente identificados e não forem utilizados para enganar usuários.

Perfis utilizados para fraude, golpes, assédio ou danos a terceiros poderão resultar em banimento imediato.

4.5 Crimes Cibernéticos e Condutas de Alto Risco

São proibidas invasões, fraudes, estelionato, extorsão, ameaças, perseguição, golpes, roubo de contas, divulgação de credenciais e incitação à prática de crimes.

Conteúdos ou usuários envolvidos nessas condutas poderão ser removidos, suspensos ou banidos. Situações graves serão encaminhadas à moderação central, que poderá preservar registros e comunicar autoridades competentes conforme a legislação aplicável.

4.6 Ataques Discriminatórios

São proibidas ofensas, humilhações, ameaças ou ataques dirigidos a pessoas ou grupos com base em raça, cor, etnia, procedência nacional, religião, deficiência, gênero, orientação sexual, identidade de gênero ou outra característica pessoal utilizada para discriminação ou degradação.

Casos graves, reincidentes ou acompanhados de ameaça, perseguição ou incentivo à violência poderão resultar em banimento e escalonamento à moderação central.

4.7 Procedimento para Casos Graves

Em casos envolvendo crianças ou adolescentes, conteúdo íntimo não consentido, doxxing, ameaça, extorsão, fraude, abuso sexual ou violência grave, o staffer deverá:

• Ocultar ou remover o conteúdo da visualização pública, quando possível;
• Evitar baixar, reenviar ou compartilhar provas sensíveis em grupos ou conversas informais;
• Registrar apenas as informações necessárias para encaminhamento do caso;
• Comunicar imediatamente a moderação central;
• Não fornecer IP, cadastro, logs, localização, e-mail privado ou qualquer dado pessoal de usuários a denunciantes ou terceiros;
• Não prometer investigação policial, indenização, entrega de dados ou qualquer resultado jurídico.

Somente a moderação central ou pessoa oficialmente autorizada poderá decidir sobre preservação técnica de registros e eventual comunicação às autoridades competentes.

5. Mídias Gráficas e Conteúdo Visual Sensível

5.1 Arte Gore

• Proibido, mesmo que desenhado: violência gráfica realística detalhada, representação de tortura explícita, violência sexual e qualquer gore envolvendo crianças ou adolescentes.
• Permitido com marcação: gore estilizado, dark fantasy e horror art, desde que o autor marque obrigatoriamente como “Conteúdo Sensível” antes de postar e que o material não ultrapasse os limites definidos acima.

5.2 Nudez Artística

• Proibido: nudez com poses eróticas, conteúdo acompanhado de textos sexuais, nudez utilizada para aliciamento ou recompensas sexuais e qualquer nudez envolvendo crianças, adolescentes ou personagens aparentando ser menores.
• Permitido com marcação: ilustrações artísticas, esculturas ou pinturas estilizadas sem intenção erótica, mediante uso obrigatório da tag de conteúdo sensível.

Administradores de chats não poderão flexibilizar estas regras além dos limites definidos nesta seção.

6. Saúde Mental e Proteção

Usuários que publiquem desabafos sobre sofrimento emocional, depressão, automutilação ou ideação suicida não serão punidos automaticamente, pois precisam de proteção e não de censura.

Quando necessário para proteção do próprio usuário ou de terceiros, conteúdos gráficos ou que indiquem risco imediato poderão ser ocultados da exibição pública, e a plataforma poderá oferecer recursos de apoio, como indicação do CVV ou de outros canais apropriados.

No entanto, qualquer publicação que incentive, instrua, romantize ou pressione alguém à automutilação ou ao suicídio será tratada como infração gravíssima, podendo resultar em remoção imediata, suspensão, banimento e escalonamento à moderação central.

7. Sistema de Punições e Recursos

As penalidades escalam conforme a infração, o contexto, a reincidência e o risco envolvido:

1. Advertência formal.

2. Remoção de conteúdo ou restrição temporária de funcionalidades, de 1 a 7 dias.

3. Suspensão da comunidade, de 7 a 30 dias.

4. Banimento da comunidade.

5. Banimento global da plataforma, especialmente em infrações graves ou absolutas.

Quando houver risco imediato à segurança, à privacidade ou à proteção de crianças e adolescentes, a moderação poderá aplicar medidas preventivas antes da conclusão da análise.

Se punido, o usuário terá 72 horas para solicitar recurso e apresentar informações para reanálise do caso.

Sempre que possível, o recurso deverá ser analisado por pessoa diferente daquela que aplicou a punição original. Medidas preventivas poderão permanecer ativas durante a análise quando houver risco relevante.

8. Limites e Deveres dos Staffers

Os staffers deverão atuar com responsabilidade, imparcialidade e confidencialidade.

É permitido ao staffer:

• Orientar usuários sobre as regras;
• Remover ou ocultar conteúdo que viole estas diretrizes;
• Aplicar advertências e restrições dentro de suas permissões;
• Encaminhar casos graves à moderação central;
• Registrar informações necessárias para revisão da moderação.

É proibido ao staffer:

• Punir usuários por vingança, rivalidade ou discordância pessoal;
• Compartilhar denúncias ou provas sensíveis sem necessidade;
• Fornecer dados pessoais, IPs, logs ou cadastros de usuários a terceiros;
• Investigar crimes por conta própria;
• Prometer ação policial, indenização ou resultado jurídico;
• Solicitar imagens íntimas ou dados desnecessários;
• Utilizar poderes de moderação para assediar, perseguir ou favorecer pessoas.

Caso o staffer esteja diretamente envolvido em uma denúncia ou conflito, a decisão deverá ser encaminhada a outro responsável ou à moderação central.

O abuso de poder por staffer poderá resultar em retirada de permissões, suspensão ou banimento.

9. Disposições Finais

Estas diretrizes estabelecem as regras mínimas obrigatórias de convivência e moderação do Ducks.

Elas não substituem os Termos de Uso, a Política de Privacidade, os procedimentos internos de segurança ou outras políticas oficiais da plataforma.

Comunidades e chats poderão estabelecer regras próprias adicionais, desde que não reduzam as proteções previstas neste documento.

Estas diretrizes poderão ser atualizadas conforme a evolução da plataforma, surgimento de novos riscos, mudanças nas funcionalidades ou necessidade de reforçar a proteção dos usuários.

Todo líder ou staffer deverá conhecer e seguir estas regras durante sua atuação na plataforma.

Ducks — Diretrizes da Comunidade

Versão 3.1